Planejamento Tributário - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Lucros cessantes não são tributados no Simples Nacional conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
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PERSE aluguel de máquinas e equipamentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aluguel de Máquinas e Equipamentos: Aplicação do PERSE até Dezembro de 2023

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
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retenção tributária na substituição de pisos cerâmicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária na substituição de pisos cerâmicos: entenda as regras fiscais

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
8 min de leitura

Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido para Serviços de Saúde: Requisitos para Alíquotas Reduzidas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica prestados por optantes do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
8 min de leitura

prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

PERSE-Incompatibilidade-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Incompatibilidade do benefício fiscal com o regime do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

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