Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE aplicável a atividades econômicas secundárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: redução a zero das alíquotas a partir de março de 2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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Incidência de contribuição previdenciária sobre pró-labore em sociedades simples regulamentadas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares: entenda as regras e aplicações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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Entenda a base de cálculo do Simples Nacional em operações de intermediação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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Simples Nacional: Administração de Banco de Dados
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional: Administração de Banco de Dados é tributada pelo Anexo III ou V

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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contratação de MEI para serviços de calhas
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contratação de MEI para serviços de calhas: isenção de contribuição previdenciária patronal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis: entenda a Solução de Consulta nº 23/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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