Soluções de Consulta - Tributo Devido

Créditos de PIS/Pasep em Subcontratação de Transportador Autônomo e Optantes pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Pasep em Subcontratação de Transportador Autônomo e Optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

reembolso de salário de expatriado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de salário de expatriado não sofre tributação de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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alíquota GILRAT nos órgãos públicos conforme atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como é definida a alíquota GILRAT nos órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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percentual de presunção para serviços odontológicos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços odontológicos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação de PIS e COFINS em operações de faturamento antecipado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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ICMS-ST na compra de energia não gera créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

ICMS-ST na compra de energia não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Equívocos em nota fiscal não justificam exclusão de valores da base de cálculo do PIS/Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Equívocos em nota fiscal não justificam exclusão de valores da base de cálculo do PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

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