Soluções de Consulta - Tributo Devido

Tributação sobre créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação sobre créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: o que diz a Solução de Consulta 257-COSIT

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
9 min read

Isenção do IRPJ em ganho de capital para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IRPJ em ganho de capital para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Crédito de PIS e COFINS em serviços portuários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito de PIS e COFINS em serviços portuários e discriminação em nota fiscal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Não há crédito de PIS e COFINS sobre combustíveis na atividade de comércio atacadista

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Suspensão do PIS/COFINS em fretes de exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão do PIS/COFINS em fretes de exportação: regras para transportadoras

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Imposto de Renda Retido na Fonte sobre reembolso de despesas em serviços de engenharia

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda Retido na Fonte sobre reembolso de despesas em serviços de engenharia

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Exclusões da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS para cooperativas agropecuárias

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Exclusões da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS para cooperativas agropecuárias

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Tributação do faturamento antecipado na construção civil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação do faturamento antecipado na construção civil: regime de competência

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Alíquota de 8% IRPJ e 12% CSLL para serviços de diagnóstico no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 8% IRPJ e 12% CSLL para serviços de diagnóstico no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

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