Soluções de Consulta - Tributo Devido

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio para beneficiário com saída definitiva do país

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação no Simples Nacional para estabelecimento comercial equiparado a industrial

Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação no Simples Nacional para estabelecimento comercial equiparado a industrial

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação de Cooperativas de Energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas de Energia: Regras para PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na Microgeração Compartilhada

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na aquisição de álcool para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de álcool para revenda: análise da tributação não-cumulativa

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Aplicação da CPRB para empresas de beneficiamento têxtil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aplicação da CPRB para empresas de beneficiamento têxtil

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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