Soluções de Consulta - Tributo Devido

Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

novos limites para opção pelo Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Novos Limites para Opção pelo Lucro Presumido: Aplicação dos R$ 78 Milhões

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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créditos tributários em operações de importação após lançamento de ofício

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Créditos Tributários em Operações de Importação após Lançamento de Ofício

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Contribuição Previdenciária em Acordos Internacionais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária em Acordos Internacionais: Brasil e Espanha

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Contribuição Substitutiva na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Substitutiva na construção civil: entenda a Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos: Entenda os Requisitos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Creditamento do IPI em lançamento de ofício após importação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Creditamento do IPI em lançamento de ofício após importação: regras e prazos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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contribuição previdenciária patronal sobre décimo terceiro após exclusão do Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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reconhecimento fiscal de acordo judicial sobre perdas com derivativos no IRPJ

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Reconhecimento fiscal de acordo judicial sobre perdas com derivativos no IRPJ

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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EIRELI prestadora de serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

EIRELI prestadora de serviços hospitalares: tributação pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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