Soluções de Consulta - Tributo Devido

vedação de créditos de PIS/PASEP e COFINS na revenda de veículos automotores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de créditos de PIS/PASEP e COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

retenção na fonte de tributos em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de tributos em serviços médicos prestados por pessoas jurídicas

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Incidência do IPI na importação de produtos por estabelecimento não industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IPI na importação de produtos por estabelecimento não industrial

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Esclarecimento sobre desconsideração de insumos na atividade comercial para créditos do PIS/Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Esclarecimento sobre desconsideração de insumos na atividade comercial para créditos do PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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tributação de juros e multas de mora em imobiliárias no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas de mora em imobiliárias no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação de venda de jazigos em lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda de jazigos em lucro presumido (percentual de presunção)

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a partes e peças de máquinas de ordenhar

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a partes e peças de máquinas de ordenhar

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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isenção tributária para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis sem Fins Lucrativos: Análise da Solução de Consulta nº 171

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

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