Soluções de Consulta - Tributo Devido

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

RET-PMCMV: aplicação da alíquota de 4%

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

RET-PMCMV: aplicação da alíquota de 4% em contratos no Programa Minha Casa Minha Vida

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada: entenda os requisitos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

usufruto de ações e isenção de impostos sobre dividendos

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Usufruto de Ações e Isenção de Impostos sobre Dividendos: Entenda a SC 38/2018

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus para produtos com suspensão ou exportação

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
7 min read

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na comercialização de energia elétrica pela CCEE

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na comercialização de energia elétrica pela CCEE

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

tributação não-cumulativa da Cofins sobre operação de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação não-cumulativa da Cofins sobre operação de software

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS não se aplica a tributação por unidade de medida

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

tributação de serviços de vacinação no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de vacinação no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

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