Categoria: Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Dosador de Adubo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Dosador de Adubo: Solução de Consulta esclarece regras aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores: entenda a Solução de Consulta 301/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Regime de Depósito Alfandegado Certificado exige mercadoria nacional, não nacionalizada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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retenção na fonte sobre serviços de processamento de dados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte sobre serviços de processamento de dados: entenda o que diz a Solução de Consulta nº 77/2019

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
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Créditos de PIS/PASEP e COFINS na compra de insumos de empresas do Simples Nacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
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Dedução de despesas médicas no exterior no IRPF
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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isenção tributária para sindicatos patronais na venda de imóveis
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Isenção tributária para sindicatos patronais na venda de imóveis: análise da Solução de Consulta nº 70/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Luvas de Vinil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Luvas de Vinil: Análise da Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Depreciação Acelerada em Locadoras de Veículos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Depreciação Acelerada em Locadoras de Veículos: Análise da Solução de Consulta 569 Cosit

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre IPTU pago pelo locatário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre IPTU pago pelo locatário: Entenda a Solução de Consulta 647/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
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