Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na manutenção de equipamentos elétricos: regras e condições para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS na locação de pallets como insumos

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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IPI na fabricação e montagem de galpões

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IPI na fabricação e montagem de galpões: Solução de Consulta COSIT 206/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS sobre uniformes: entenda as limitações após decisão do STJ

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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IPI na industrialização por encomenda

Indústria Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na industrialização por encomenda: regras para suspensão do imposto

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

tributação de indenização por lucros cessantes no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por lucros cessantes no Lucro Presumido: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de sensor de presença residencial

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensor de presença residencial na NCM 8536.50.90 Ex 03

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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classificação fiscal de testes rápidos de dengue

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes rápidos de dengue: entenda a NCM 3822.12.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em seguro de vida vinculado a plano funerário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em seguro de vida vinculado a plano funerário

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para obtenção de benefícios fiscais do PERSE por restaurantes

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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