Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de adubos minerais na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Adubos Minerais na NCM: Solução de Consulta 98.384

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

admissão temporária para aperfeiçoamento ativo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo dispensa comprovação de regularidade fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de correntes de plástico: Solução de Consulta COSIT 98.267/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

Tributação de PIS/COFINS em operações na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em operações na Zona Franca de Manaus: regras e exceções

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de folhagens artificiais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhagens artificiais com frutos e pinhas na NCM 6702.10.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

Redução a zero de alíquotas no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a zero de alíquotas no PERSE: entenda a abrangência do benefício fiscal para o setor de eventos

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

benefício-especial-pago-ente-estatal-EFPC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício especial pago pelo ente estatal a EFPC não se sujeita à retenção de imposto de renda

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

classificação-fiscal-de-tanques-de-plástico-para-lavanderia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tanques de Plástico para Lavanderia na NCM 3922.90.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Créditos PIS/COFINS na instalação de painéis fotovoltaicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos PIS/COFINS na instalação de painéis fotovoltaicos: entenda a Solução de Consulta nº 12 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
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IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
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