Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/COFINS para optantes do Simples Nacional que vendem diretamente ao consumidor final

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de tributos federais em serviços auxiliares ao transporte aéreo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de geradores fotovoltaicos: análise da Solução de Consulta nº 98.290

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na venda de veículos usados equiparada a consignação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal de doações para entidades que promovem serviços gratuitos de assistência social e saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS no setor agropecuário: análise da aplicabilidade para insumos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Kit Abre e Tomba para janelas na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios do ICMS na apuração do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
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