Normas da Receita Federal - Tributo Devido

regime-cumulativo-pis-cofins-empresas-vigilancia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS/COFINS para empresas de vigilância com outras atividades

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

classificação fiscal de lenços umedecidos de toucador

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos de toucador na NCM 3401.11.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

obrigatoriedade-declaracao-simples-nacional-contratos-publicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de declaração do Simples Nacional em contratos com órgãos públicos federais

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em atividade atacadista

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em atividade atacadista: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

Tributação de Serviços de Elevadores no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de Serviços de Elevadores no Simples Nacional: Regras para Instalação e Manutenção

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

classificação fiscal de interruptores elétricos automáticos com sensor de luminosidade

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores elétricos automáticos com sensor de luminosidade

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a não aplicação da prorrogação de prazo tributário na pandemia

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.