Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS para cerealistas: atividades não podem ser terceirizadas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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classificação fiscal de medicamentos com somatropina
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de medicamentos com somatropina para tratamento de deficiência de crescimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de filés de tilápia temperados e empanados no NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de filés de tilápia temperados e empanados no NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Classificação Fiscal da Geleia de Mocotó
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal da Geleia de Mocotó no código NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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classificação fiscal de polpa de frutas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Polpa de Frutas na NCM: Pasteurização Define o Código

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade das normas para desastres localizados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal NCM de tubos para coleta de sangue capilar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de tubos para coleta de sangue capilar

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
dedutibilidade de juros do PERT
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros do PERT na apuração do Lucro Real

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas para serviços de saúde no Lucro Presumido: entenda os requisitos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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