Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de suporte de mola de carga constante

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de suporte de mola de carga constante para sistemas industriais

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

Auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc não integra base de cálculo do Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc não integra base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

Dedutibilidade de despesas com planos de assistência jurídica no IRPJ

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de despesas com planos de assistência jurídica no IRPJ

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

PERSE Alíquotas Zero para Empresas do Setor de Eventos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquotas Zero para Empresas do Setor de Eventos incluindo Produção Musical

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
7 min de leitura

tributação-ganho-capital-heranças

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital em heranças: parcelas recebidas após a partilha

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de nicho de porcelanato na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de nicho de porcelanato na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.038

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
7 min de leitura

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de dispensador de papel higiênico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispensador de papel higiênico na NCM código 3925.90.90

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

Suspensão do IPI para empresas em início de atividades

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI para empresas em início de atividades

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de sistema de limpeza de feridas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Sistema de Limpeza de Feridas na NCM 3004.90.47

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
5 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →