Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças: entenda as regras específicas

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Impossibilidade de créditos PIS/COFINS para gastos com marketing em farmácias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de créditos PIS/COFINS para gastos com marketing em farmácias

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins: entenda o que é permitido

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

alíquota-zero-para-drones

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero para Drones: Tributação na Importação e Venda de Aeronaves Não Tripuladas

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

percentuais-presunção-construção-civil-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para construção civil no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

receita-bruta-no-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita bruta no Simples Nacional: valores transitórios de terceiros não são tributados

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores e projetos de decoração

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

classificação fiscal de bombas periféricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bombas periféricas no código NCM 8413.70.80

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos sujeitos à tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos sujeitos à tributação concentrada: entenda os percentuais aplicáveis

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte no Setor Produtivo

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.