Categoria: Normas da Receita Federal

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte no Setor Produtivo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de suporte para painéis fotovoltaicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suporte para painéis fotovoltaicos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos
Bares e Restaurantes Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para insumos na fabricação de alimentos: uniformes, vale-transporte e alimentação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
Regime Especial de Tributação em loteamentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Adesão ao Regime Especial de Tributação em loteamentos com construção habitacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de massa adesiva acrílica
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massa adesiva acrílica na NCM 3506.91.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Tributação de software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis a cada tipo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
percentual-de-presunção-para-serviços-de-imagem-odontológica-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços de imagem odontológica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-farofa-milho-ncm-1901-90-90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de farofa de milho no código NCM 1901.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
compensação de créditos previdenciários
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após adesão ao eSocial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
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