Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entenda os créditos de PIS/COFINS sobre aluguel de veículos e equipamentos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS/COFINS para insumos na atividade comercial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Esclarecimentos sobre créditos de PIS/COFINS para insumos na atividade comercial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento PIS/COFINS: Carta de Crédito Consorcial não gera direito a crédito

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis: suspensão dos efeitos do Parecer vinculante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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dedutibilidade de gastos na exploração de petróleo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de gastos na exploração de petróleo após Lei 13.586/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
tributação de indenizações por rescisão contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual: entenda quando há incidência de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pastilhas de cermet para serras circulares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE: PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aquecedor solar de água na NCM 8419.12.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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