Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Classificação fiscal de coxinha de mandioca com carne seca na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
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classificação fiscal de drones agrícolas para pulverização na NCM

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Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
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incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações

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Incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações de concessões elétricas

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Isenção da COFINS para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS para associações civis sem fins lucrativos: entenda as atividades próprias

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Classificação fiscal de capas protetoras para automóveis na NCM

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Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Retenção de contribuições previdenciárias em obras de construção civil na administração pública indireta

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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classificação fiscal do soro fisiológico para uso higiênico na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do soro fisiológico para uso higiênico na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre comissões

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre comissões de representação comercial

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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