Normas da Receita Federal - Tributo Devido

requisitos-percentuais-reduzidos-lucro-presumido-servicos-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos no Lucro Presumido em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
7 min read

retenção tributária federal não se aplica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária federal não se aplica a Estados, Municípios e Distrito Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS em restaurantes

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em restaurantes: entenda a aplicação do conceito de insumos

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
7 min read

retenção previdenciária em serviços de instalação e manutenção elétrica

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
7 min read

classificação fiscal de poço de visita de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Poço de Visita de Plástico na NCM 3917.40.90

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de algodão hidrófilo para limpeza automotiva

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de algodão hidrófilo para limpeza automotiva na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
5 min read

tributação-IRPF-devolução-capital-dissolução-parcial-sociedade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na devolução de capital em dissolução parcial de sociedade

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
5 min read

IOF em cartões internacionais de instituições educacionais imunes a impostos

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em cartões internacionais de instituições educacionais imunes a impostos

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.