CARF - Tributo Devido

cofins-insumos-liquidez-certeza

CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: insumos e requisitos de liquidez

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

revisao-aduaneira-classificacao-ncm

CARF CARF - IPI IPI

II/IPI: revisão aduaneira em classificação NCM

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
8 min de leitura

cofins-credito-insumo-metalurgica

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: crédito de insumo metalúrgica

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
8 min de leitura

pis-compensacao-prova-credito

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS: compensação exige prova de crédito líquido

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
6 min de leitura

recurso-oficio-limite-alcada-carf

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

CARF: recurso de ofício não conhecido por limite alçada

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
6 min de leitura

cofins-credito-lancamento-tributario

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: crédito por lançamento tributário

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
8 min de leitura

ipi-classificacao-freezer

CARF CARF - IPI IPI

IPI: classificação de freezer em 8418.30.00 e 8418.40.00

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

senai-isencao-fnde-incra

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

SENAI: isenção de contribuições ao INCRA e FNDE

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
6 min de leitura

cofins-pis-insumo-essencial

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS/PIS: insumo essencial e creditamento

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
9 min de leitura

cofins-creditamento-insumo

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: creditamento de insumos essenciais em abastecimento

Gustavo Ribeiro

15 de abril de 2026
7 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →