similitude-fática-recurso-especial
CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

CARF: recurso especial não conhecido por falta de similitude

cofins-pis-especialidade-recursal
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS/PIS: especialidade recursal e separação de processos

pis-cofins-creditamento-despesas-funcionarios
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS/COFINS: creditamento despesas com funcionários

imobiliaria-contribuicoes-corretores
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imobiliária: responsabilidade por contribuições previdenciárias de corretores

cebas-imunidade-contribuicoes-terceiros
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CEBAS: imunidade não abrange contribuições a terceiros

nulidade-cofins-devido-processo-legal
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: nulidade por vício de processo administrativo

ipi-credito-indevido-estabelecimentos
CARF CARF - IPI IPI

IPI: crédito indevido de outros estabelecimentos

ipi-kits-concentrados-refrigerantes
CARF CARF - IPI IPI

IPI: kits de concentrados vedados em crédito ficto

ipi-kits-refrigerantes-ambev
CARF CARF - IPI IPI

IPI: kits de refrigerantes e créditos glosados

retroatividade-benigna-gfip
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: retroatividade benigna em multa de obrigação acessória

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
prl-20-frete-seguro-tributos
IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →