CARF - Tributo Devido

anacronismo-similitude-fático-jurídica-carf

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: anacronismo impede divergência em stock options

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

ipi-suspensao-exportacao

CARF CARF - IPI IPI

IPI: suspensão em venda para exportação

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-isenção-participacao-societaria

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: isenção em alienação de participação societária

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
5 min de leitura

cofins-credito-insumo-essencialidade

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: creditamento de insumos essenciais em geração de energia

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
10 min de leitura

irpf-recurso-especial-similitude-fática

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: Recurso Especial não conhecido por falta de similitude

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

cofins-multa-notas-fiscais-inidôneas

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: multa sobre notas inidôneas — erro material

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

cofins-creditamento-varejo

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: creditamento negado em comércio varejo

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
10 min de leitura

expurgos-inflacionarios-administrativo

CARF CARF - Processo e Multas

CARF: expurgos inflacionários não se aplicam na esfera administrativa

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

ipi-conceito-praca-vtm

CARF CARF - IPI IPI

IPI: conceito de praça para cálculo de VTM

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

irpf-alienacao-participacao-societaria-direito-adquirido

CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPF: alienação de participação societária e direito adquirido

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →