irpf-omissao-rendimentos-pessoa-juridica
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos em grupo econômico

irpf-devolucao-capital-exterior
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: devolução de capital no exterior é rendimento

prova-colaboracao-premiada-carf
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CARF: diligência sobre prova Lava Jato

irpf-depositos-bancarios
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada afastada em depósitos bancários

irpf-arbitramento-imovel-acrescimo-patrimonial
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: CARF cancela arbitramento de valor de imóvel

per-dcomp-compensacao-irpj
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ: compensação via PER/DCOMP retorna à DRF

irrf-jcp-compensacao-direito-superveniente
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF-JCP: compensação com direito superveniente

nulidade-responsavel-solidario
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Nulidade: responsável solidário ignorado em defesa

irrf-responsabilidade-solidaria-socios
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: responsabilidade solidária de sócios afastada

multa-qualificada-retroacao-lei-14689
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida pela Lei 14.689/23

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
No CARF, a tese das verbas indenizatórias
O CARF manteve a exigência de prova
Com a Súmula 188, o litígio sobre

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →