CARF - IRPF e IRRF - Tributo Devido

irrf-aliquota-zero-exportacao

CARF CARF - IRPF e IRRF

IRRF: financiamento exterior e alíquota zero

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
11 min de leitura

irrf-multa-qualificada-confisco

CARF CARF - IRPF e IRRF

IRRF: multa qualificada reduzida por confisco

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
11 min de leitura

irpf-multa-qualificada-retroatividade

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida por retroatividade

Gustavo Ribeiro

13 de maio de 2026
7 min de leitura

irpj-saldo-negativo-irrf

CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo com glosa de IRRF não comprovado

Gustavo Ribeiro

12 de maio de 2026
9 min de leitura

irpj-saldo-negativo-estimativas-dcomp

CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo negativo com estimativas não homologadas

Gustavo Ribeiro

12 de maio de 2026
7 min de leitura

irpj-royalties-direito-autoral

CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: royalties em direito autoral e não conhecimento

Gustavo Ribeiro

12 de maio de 2026
8 min de leitura

irpf-multa-retroatividade-benigna

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida por retroatividade benigna

Gustavo Ribeiro

11 de maio de 2026
9 min de leitura

irpf-arrendamento-rural

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: arrendamento rural vs parceria reduz multa

Gustavo Ribeiro

11 de maio de 2026
10 min de leitura

multa-qualificada-irpf

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida por lei mais benéfica

Gustavo Ribeiro

11 de maio de 2026
7 min de leitura

irpf-multa-qualificada-lei-14689

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa qualificada reduzida com Lei 14.689/23

Gustavo Ribeiro

11 de maio de 2026
7 min de leitura

No CARF, a tese das verbas indenizatórias

10 de novembro de 2026
17 min de leitura

O CARF manteve a exigência de prova

9 de novembro de 2026
15 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →