Tag: Obrigações Acessórias

opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 7 min read
Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 8 min read
tributação sobre ganhos em apostas e jogos online
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: tributação sobre ganhos em apostas e jogos online

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 8 min read
Custos ambientais por imposição legal geram créditos de PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Custos ambientais por imposição legal geram créditos de PIS/COFINS para operadores portuários

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 6 min read
deduções de doações a entidades que prestam serviços gratuitos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: regras para deduções de doações a entidades que prestam serviços gratuitos de assistência social e saúde

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 8 min read
compensação de crédito fazendário com débito previdenciário por sub-rogação
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário por sub-rogação é possível

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de jogos eletrônicos em mídias ópticas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de jogos eletrônicos em mídias ópticas na NCM

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos em serviços de manutenção por sociedade de economia mista municipal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção de tributos em serviços de manutenção por sociedade de economia mista municipal

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • maio 22, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
  • setembro 6, 2026
  • 7 min read
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read
irpj-subvencao-icms-sudene
IRPJ: subvenção de ICMS exige laudo SUDENE
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.