Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
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isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
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retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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Suspensão do PIS/PASEP e COFINS em vendas de resíduos e sucatas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão do PIS/PASEP e COFINS em vendas de resíduos e sucatas independe da atividade econômica

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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Dedução de tributos e contribuições na base de cálculo do IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedução de tributos e contribuições na base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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gás natural para energia não tem suspensão de PIS/COFINS em venda para exportadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Gás Natural para Energia não tem Suspensão de PIS/COFINS em Venda para Exportadores

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
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Entenda as Regras para Presunção Reduzida de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Entenda as Regras para Presunção Reduzida de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
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Tributação do IRPJ em deduções de eventos promocionais

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação do IRPJ em deduções de eventos promocionais

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
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obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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