Obrigações Acessórias - Tributo Devido

tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
6 min read

Não incidência de tributos em reembolsos ao exterior de remunerações pagas a profissionais no Brasil

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos em reembolsos ao exterior de remunerações pagas a profissionais no Brasil

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
7 min read

Contribuição Previdenciária Substitutiva para empresas com várias atividades econômicas

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Contribuição Previdenciária Substitutiva para empresas com várias atividades econômicas

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
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inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
5 min read

Restrições ao crédito de PIS/COFINS sobre aluguel para alojamento de trabalhadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Restrições ao crédito de PIS/COFINS sobre aluguel para alojamento de trabalhadores

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

Serviços de manutenção e suporte em equipamentos de filmagem e telefonia não estão sujeitos à CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Serviços de manutenção e suporte em equipamentos de filmagem e telefonia não estão sujeitos à CPRB

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

Contribuições Previdenciárias Substitutivas e o CNAE da Atividade Principal

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuições Previdenciárias Substitutivas e o CNAE da Atividade Principal

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
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Taxa de publicidade em contrato de franquia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Taxa de publicidade em contrato de franquia deve ser tratada como receita tributável

Gustavo Ribeiro

junho 18, 2025
7 min read

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