Tag: Obrigações Acessórias

isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • junho 17, 2025
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imunidade tributária de entidades religiosas
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Receita Federal: imunidade tributária de entidades religiosas em atividades econômicas complementares

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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Fim da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Fim da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre serviços prestados a embaixadas
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Receita Federal: Incidência de PIS/COFINS sobre serviços prestados a embaixadas

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas
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Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
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obrigatoriedade de apresentação da DIRF para instituições financeiras intermediadoras
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: obrigatoriedade de apresentação da DIRF para instituições financeiras intermediadoras

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
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Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes
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Receita Federal: Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
  • 6 min read
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