Tag: Obrigações Acessórias

Isenção de IRRF em pensões pagas a residentes em Portugal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de IRRF em pensões pagas a residentes em Portugal

Gustavo Ribeiro
  • maio 28, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária não se aplica a livros digitais para optantes do Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Imunidade tributária não se aplica a livros digitais para optantes do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 7 min read
retenção na fonte em serviços de manutenção de equipamentos industriais
Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 6 min read
Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 6 min read
serviços de coleta e transporte de resíduos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos não se Sujeitam à Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 7 min read
rendimentos de títulos custodiados no Banco Central em aumento de capital
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Rendimentos de Títulos Custodiados no Banco Central em Aumento de Capital só Tributados Após Homologação

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: exigência de registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de desinfetante TCCA em pastilhas para tratamento de água
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de desinfetante TCCA em pastilhas para tratamento de água

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
Receita Federal: Quem é responsável pelo registro do transporte internacional no SISCOSERV
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Quem é responsável pelo registro do transporte internacional no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 6 min read
Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
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