Obrigações Acessórias - Tributo Devido

membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
5 min read

Suspensão do PIS/COFINS no REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS no REIDI não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
5 min read

Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
6 min read

CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: aplicação da CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
8 min read

retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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EFD ICMS IPI: O Que É, Obrigatoriedade

junho 26, 2026
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ICMS SP: Alíquotas, Regras e Como Funciona

junho 26, 2026
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DIFAL Simples Nacional: Quem Paga e Como

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