Tag: Obrigações Acessórias

Dedutibilidade Fiscal dos Royalties
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade Fiscal dos Royalties: Período de Averbação no INPI

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo: Solução de Consulta nº 149

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de kit de impressão para fotografia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit de impressão para fotografia na NCM 4811.51.29

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de Suplemento Proteico na NCM 2106.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Proteico na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Remuneração de Dirigentes em Associações Civis Sem Fins Lucrativos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de Dirigentes em Associações Civis Sem Fins Lucrativos: Limites para Isenção de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte, Seguro e Viagens Internacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 8 min read
Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
reconhecimento de receitas no lucro presumido para empresas de loteamento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas no Lucro Presumido para empresas de loteamento

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
  • setembro 6, 2026
  • 7 min read
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read
irpj-subvencao-icms-sudene
IRPJ: subvenção de ICMS exige laudo SUDENE
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.