Tag: Obrigações Acessórias

carf-embargos-isenção-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF rejeita embargos sobre isenção previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
obrigacao-acessoria-folha-pagamento-contribuicao-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Obrigação Acessória: CARF nega recurso sobre folha

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
contribuicoes-previdenciarias-multa-oficio
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: CARF mantém multa de 75%

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 11 min de leitura
imunidade-entidade-beneficente
CARF CARF - Previdenciário CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Imunidade: CARF nega benefício a entidade educacional

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 11 min de leitura
irpf-despesas-medicas-comprovacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: despesas médicas exigem identificação

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
cprb-servicos-exportados-navegacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CPRB: navegação marítima não tem imunidade

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 9 min de leitura
inovacao-recursal-irpf
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

Inovação Recursal: CARF não conhece argumentos novos

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
exclusao-simples-nacional-contribuicoes-previdenciarias
CARF CARF - Simples Nacional e ITR Contribuições Previdenciárias

Simples Nacional: exclusão gera contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
contribuicao-previdenciaria-acao-judicial-concomitancia
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: concomitância com ação judicial

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 5 min de leitura
imunidade-entidade-filantrópica-cebas
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imunidade: perda de CEBAS cancela benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.