Tag: Obrigações Acessórias

Subvenção para Investimento relativa ao ICMS
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Subvenção para Investimento relativa ao ICMS: requisitos para exclusão do lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros
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Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional
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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais
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Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica
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Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional: quando se aplicam?

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fundos públicos sem personalidade jurídica: dispensa de DCTF/DCTFWeb e tributação do PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
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Obrigações do Agente de Carga no Portal Siscomex
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações do Agente de Carga no Portal Siscomex: Registro de Operações de Consolidação na Exportação

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
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