Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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IRRF sobre verbas rescisórias contratuais

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre verbas rescisórias contratuais: momento correto para retenção do imposto

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tributação de Associações Civis que Atuam como Centrais de Compras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas para saúde humana

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com instrução de dependente no IRPF quando o pagamento é realizado por terceiro da família

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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integralização de capital com bens

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Integralização de capital com bens: custo de aquisição de participação societária no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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