Tag: Obrigações Acessórias

tributação de bonificação antecipada por performance
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Tributação de bonificação antecipada por performance: incidência e regime de competência

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação sobre valores da conta CVA para concessionárias de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre locação de bens móveis exportados temporariamente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais
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IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Entenda a Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL na venda de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/Pasep e COFINS na importação de serviços com resultado no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582 da Previdência Social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica à comercialização de cimento no mercado interno

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços auxiliares ao transporte aéreo: entenda a dispensa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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