Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Tributação pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação pelo Simples Nacional: serviços de instalação em regime do Anexo III não sofrem retenção de 11%

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL em serviços hospitalares no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no Siscoserv para serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus

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Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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retenção de tributos federais pelos Poderes Legislativo e Judiciário

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Retenção de tributos federais pelos Poderes Legislativo e Judiciário: obrigação confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de controle de pragas: entenda os percentuais aplicáveis

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais: regras de isenção para gastos pessoais

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Suspensão de IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Estabelecimentos em Início de Atividades Não Têm Direito ao Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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classificação fiscal de pentes para aparelhos elétricos de barbear

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pentes para aparelhos elétricos de barbear na NCM 8510.90.19

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Registros no SISCOSERV para operações de comércio exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registros no SISCOSERV para operações de comércio exterior: responsabilidades nas transações internacionais

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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