Tag: Obrigações Acessórias

locação de equipamentos não exige retenção na fonte
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Locação de equipamentos não exige retenção na fonte de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 7 min read
CPRB não incide sobre receitas do Anexo III do Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB não incide sobre receitas do Anexo III do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
registro-no-siscoserv-para-servicos-conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
E-Financeira e instituições de pagamento
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

E-Financeira e instituições de pagamento: desobrigação para empresas de benefícios alimentação e refeição

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 7 min read
tributação da montagem de estruturas metálicas no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 4 min read
Receitas-Transferência-Base-Cálculo-PIS-Pasep-Autarquias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão de Receitas de Transferência na Base de Cálculo do PIS/Pasep para Autarquias Municipais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos para Cultos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
venda de sucata deve compor base de cálculo da CPRB
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Venda de sucata deve compor base de cálculo da CPRB, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em serviços de manutenção de redes de telecomunicações
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de manutenção de redes de telecomunicações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
tributação-rendimentos-recebidos-acumuladamente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente por Previdência Complementar

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 6 min read
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