Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 11% em serviços mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência do PIS/Pasep sobre transferências de capital recebidas por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras sobre PIS/PASEP em transferências entre entes federativos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

tributação de bolsas de pesquisa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

obrigações acessórias para empresas do lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações acessórias para empresas do lucro presumido: EFD-Contribuições e ECD

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente: entenda a SC nº 82/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Férias no Trabalho Intermitente

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

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