Tag: Obrigações Acessórias

isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de rateio de perdas de cooperativas no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 5 min read
retenção na fonte em serviços de processamento de dados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em serviços de processamento de dados: entenda quando não se aplica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte coletivo privado sob regime de fretamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação de software por download

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imposto de Renda na cessão de precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na cessão de precatórios: entenda a tributação e obrigações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 8 min read
Cálculo do GILRAT
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cálculo do GILRAT: atividade preponderante não se confunde com CNAE principal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
tributação de royalties por comercialização de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de royalties por comercialização de software enviados ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade do rateio de perdas de cooperativas no livro caixa do profissional autônomo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embalagens de plástico na NCM: tambores, baldes e tampas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
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