jurisprudencia-carf - Tributo Devido

classificação fiscal de relés de sincronismo para alta tensão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relés de sincronismo para alta tensão na NCM 8536.41.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

trabalho-voluntario-entidades-sem-fins-lucrativos-vinculo-previdenciario

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Trabalho voluntário em entidades sem fins lucrativos não gera vínculo previdenciário obrigatório

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais no caso Maceió

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

IRRF retido na fonte por Estados DF e Municípios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido na fonte por Estados, DF e Municípios: o que mudou após a decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

Tributação de ganho de capital sobre ajuste de preço em alienação societária para empresas no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital sobre ajuste de preço em alienação societária para empresas no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

isenção-IRPF-rendimentos-acumulados-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para rendimentos acumulados de portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

jornalistas que prestam serviços ao exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Jornalistas que prestam serviços ao exterior: obrigações no Siscoserv e sua extinção

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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