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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

Tributação IRPF nos serviços prestados ao IICA

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF nos serviços prestados ao IICA: consultores sem direito à isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Isenção de Imposto para Associações

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto para Associações: Aluguel de Imóvel não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Isenção tributária para fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

inaplicabilidade da portaria MF 12 2012 calamidade publica nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

alteração-objeto-social-instituições-financeiras-efeitos-tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração do objeto social de instituições financeiras: efeitos tributários a partir da publicação do Banco Central

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Incidência do IRPF sobre rendimentos de cartório em caso de furto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IRPF sobre rendimentos de cartório em caso de furto

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes de Portugal: IRRF e CIDE em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados e remanufaturados para o ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
8 min read

isenção-IRPF-portadores-neoplasia-maligna-PGBL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de neoplasia maligna em planos PGBL

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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