Tag: jurisprudencia-carf

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para associações sem fins lucrativos na venda de terreno

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária de sindicatos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: remuneração de dirigentes não afeta o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 6 min read
Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas a empresas no exterior sem incidência de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
classificação-fiscal-de-óleos-combustíveis-da-pirólise-de-borracha
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de óleos combustíveis da pirólise de borracha na NCM 2707.99.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
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