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Suspensão de IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Responsabilidade tributária entre fabricante e adquirente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de fitas PET para arqueação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitas PET para arqueação na NCM 3920.62.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
tratamento-tributario-organizacoes-gestoras-fundos-patrimoniais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento Tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais conforme Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 8 min read
imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Relógios Multiesportivos com GPS: Solução de Consulta 98.249 Reforma Entendimento Anterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogação-tributária-durante-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação tributária durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Tributação de Subvenções para Custeio no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Subvenções para Custeio no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de aros de roda para motocicletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aros de roda para motocicletas na NCM 8714.10.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
isenção tributária para entidades sem fins lucrativos que recebem aluguel
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para entidades sem fins lucrativos que recebem aluguel

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de dispositivos de streaming para TV
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de streaming para TV: Solução de Consulta 98.238

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 8 min read
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