jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Sobre Atualização Monetária de Depósitos Judiciais

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
8 min read

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

Tributação de Cooperativas de Energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas de Energia: Regras para PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na Microgeração Compartilhada

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

prazo prescricional para compensação tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo Prescricional para Compensação Tributária após Desistência da Execução Judicial

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

tratamento tributário de juros sobre capital próprio no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de juros sobre capital próprio no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Isenção de COFINS para taxa de manutenção de templos de instituições Maçônicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de COFINS para taxa de manutenção de templos de instituições Maçônicas

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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