IRRF - Tributo Devido

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação de IRRF sobre subsídio de vereadores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRRF sobre subsídio de vereadores: o caso dos RRA

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral exige comprovação de danos emergentes

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de indenizações por lucros cessantes

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes e danos materiais no imposto de renda

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Software: Não Incidência de IRRF e Contribuições

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Software: Não Incidência de IRRF e Contribuições para Comercialização e Licenciamento

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de royalties em contratos internacionais

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Tributação de royalties em contratos internacionais de transferência de tecnologia e licença de uso de marca

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
8 min read

Tributação em Contratos de Compartilhamento de Custos com Remessas ao Exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação em Contratos de Compartilhamento de Custos com Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
8 min read

Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

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