retenção-na-fonte-para-serviços-de-limpeza-com-emprego-de-equipamentos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte para serviços de limpeza com emprego de equipamentos: entenda a aplicação da alíquota reduzida

IRRF sobre aluguéis pagos por pessoa jurídica a pessoa física
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de IRRF sobre aluguéis pagos por pessoa jurídica a pessoa física

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software
Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software: Análise da Solução de Consulta 177/2024

tributação-na-fonte-em-serviços-auxiliares-ao-transporte-aéreo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte em serviços auxiliares ao transporte aéreo: IRRF, CSLL, PIS/COFINS

classificação NCM de parafusos para armas de fogo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de parafusos para armas de fogo

IRRF-sobre-ganho-de-capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre ganho de capital: acordo Brasil-Bélgica limita alíquota a 15%

Tributação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no IRPF

IRRF sobre Rendimentos de Poupança de Condomínios Edilícios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Rendimentos de Poupança de Condomínios Edilícios: Responsabilidade pela Retenção

classificação-fiscal-de-bagageiro-de-teto-para-cadeira-de-rodas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bagageiro de teto para cadeira de rodas na NCM 8708.99.90

IRRF em pagamentos realizados por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos realizados por Estados e Municípios: nova interpretação sobre a titularidade da receita

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →