INSS - Tributo Devido

exclusão da contribuição previdenciária na venda de grãos para produção de sementes

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a exclusão da contribuição previdenciária na venda de grãos para produção de sementes

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
6 min read

retenção de contribuições previdenciárias em subcontratação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuições previdenciárias em subcontratação de serviços de consultoria e gestão empresarial

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
8 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é salário-maternidade, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
5 min read

Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos: Como Determinar o Grau de Risco pela Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante da empresa

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Como calcular o GILRAT em órgãos públicos com base na atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial exige retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
5 min read

classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Entenda como classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
5 min read

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal: entenda a Solução de Consulta nº 4.012

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

não-incidência-de-contribuição-previdenciária-patronal-sobre-o-salário-maternidade

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade após decisão do STF

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

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