INSS - Tributo Devido

retenção previdenciária em serviços de instalação e manutenção elétrica

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
7 min read

compensação de contribuições previdenciárias no eSocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de contribuições previdenciárias no eSocial com créditos anteriores

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado é vedada

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
5 min read

serviços de acabamento em gesso no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de acabamento em gesso no Simples Nacional: inexigibilidade da retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

percentual de retenção de 3,5% na CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o percentual de retenção de 3,5% na CPRB para contratantes de serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
5 min read

CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas conforme Solução de Consulta 35/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

cálculo do GIIL-RAT conforme a atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o cálculo do GIIL-RAT conforme a atividade preponderante do estabelecimento

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

incidência-de-contribuição-previdenciária-sobre-rateio-do-FUNDEB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuição previdenciária sobre rateio do FUNDEB aos professores

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

Retenção Previdenciária em Contratos de Manutenção

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Manutenção com Cessão de Mão de Obra

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

retenção previdenciária em serviço de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviço de transporte de passageiros mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

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