Tag: INSS

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
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Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
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Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados: Esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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retenção previdenciária em serviços de instalação e manutenção elétrica
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Retenção Previdenciária em Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
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compensação de contribuições previdenciárias no eSocial
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Compensação de contribuições previdenciárias no eSocial com créditos anteriores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
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Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado é vedada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
serviços de acabamento em gesso no Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de acabamento em gesso no Simples Nacional: inexigibilidade da retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
percentual de retenção de 3,5% na CPRB
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o percentual de retenção de 3,5% na CPRB para contratantes de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas conforme Solução de Consulta 35/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
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