INSS - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Empreitada Total em Obras Públicas: Isenção de Retenção Previdenciária

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de vacinação por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
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Compensação de Salário-Maternidade em Atividades Insalubres: Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários reconhecidos por sentença judicial exige retificação prévia de GFIPs

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo do IRRF e contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos: Entenda a Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados: Esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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